Escola infantil fecha as portas em São José e Conselho quer saber onde estão os documentos dos alunos
Responsável pelo Espaço Educacional Quintessência tem 15 dias úteis para informar a localização do acervo escolar e esclarecer o encerramento das atividades da instituição
O fechamento de uma escola infantil particular em São José levou o Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) a notificar a responsável pela instituição para prestar esclarecimentos sobre o encerramento das atividades e informar o paradeiro dos documentos acadêmicos dos estudantes.
A medida envolve o Espaço Educacional Quintessência, que funcionava na Rua Domingos Pedro Hermes, no bairro Jardim Cidade de Florianópolis. A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado no início de semana e estabeleceu o prazo de 15 dias úteis para que a responsável apresente a documentação e os esclarecimentos solicitados pelo órgão.
Segundo o Conselho, foram identificados indícios de possíveis irregularidades administrativas e educacionais relacionadas ao encerramento das atividades da escola. Entre os apontamentos está a ausência da formalização do processo de desativação da instituição, procedimento exigido pela legislação educacional.
Entre as determinações feitas pelo CEE/SC está a apresentação de uma defesa técnica sobre os fatos apurados, além da informação detalhada sobre a localização de todo o acervo escolar da unidade, incluindo históricos, registros acadêmicos e demais documentos dos alunos.
A responsável também deverá adotar medidas para regularizar a situação da instituição e providenciar a entrega da documentação escolar pendente junto à Secretaria de Estado da Educação, conforme orientação da Coordenadoria Regional de Educação.
O Conselho destaca ainda a necessidade de garantir a preservação e o acesso aos registros escolares dos estudantes, evitando prejuízos futuros relacionados à comprovação da vida acadêmica.
A reportagem do SJ Agora tentou contato com o Espaço Educacional por meio do telefone divulgado pela instituição, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos.
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