MPSC esclarece que não recomendou desarmar policiais e defende respeito nas abordagens a pessoas em situação de rua
Divulgação Após a repercussão de recomendações iniciais que sugeriam evitar o uso ostensivo de armas por parte de policiais durante abordagens a pessoas em situação de rua, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou uma nota oficial para esclarecer sua posição. A instituição afirma que não fez qualquer recomendação para que as forças de segurança do Estado ou de municípios atuem desarmadas e reforça que, por questões de segurança, as ações podem sim contar com agentes armados, desde que dentro dos protocolos técnicos das corporações.
A orientação anterior, que causou polêmica entre entidades ligadas à segurança pública e também nas redes sociais, partiu de um grupo de trabalho do próprio MPSC, composto por doze promotores(as) com atuação nas áreas de Direitos Humanos, Saúde Pública e Segurança. O documento sugeria que armas de fogo não fossem utilizadas de forma ostensiva nas abordagens, com o intuito de evitar constrangimentos ou intimidações desnecessárias a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na nota de esclarecimento, o MPSC destaca que o fenômeno das pessoas em situação de rua é multifacetado e precisa ser tratado sob diferentes dimensões, envolvendo saúde, assistência e segurança pública. O grupo segue atuando em fase inicial, com análise de dados e diagnóstico do perfil dessa população em Santa Catarina, e busca fomentar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada.
O MPSC finaliza a nota reafirmando seu compromisso com a dignidade de todas as pessoas, especialmente das mais vulneráveis, e com uma atuação responsável, baseada no diálogo, no respeito e na construção coletiva de soluções para os desafios sociais.
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