Iniciativa também fortalece combate à pedofilia e garante aos pais o direito de vetar atividades pedagógicas de gênero
Reprodução/Ilustração A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta quinta-feira (11) projetos que reforçam a proteção de crianças e adolescentes em Santa Catarina. O destaque vai para o PL 372/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que proíbe apresentações, danças e outras atividades escolares que incentivem a sexualização precoce de menores. O texto garante ainda que os pais possam vetar a participação dos filhos em atividades pedagógicas relacionadas a gênero.
O projeto ganhou atenção recentemente após denúncias do influenciador Felca sobre exploração de crianças em redes sociais. Para o deputado Rodrigo Minotto (PDT), presidente da comissão, a iniciativa não engessa projetos pedagógicos, mas combate abusos, adultização precoce e a erotização infantil nas escolas, e que o objetivo é proteger os alunos sem prejudicar o aprendizado.
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Outro projeto aprovado foi o PL 191/2023, da deputada Paulinha (Podemos), que institui a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A proposta prevê campanhas educativas, capacitação de servidores públicos, incentivo às denúncias, assistência às vítimas e coleta de dados para estudos e estatísticas, criando uma rede de proteção mais ampla e estruturada contra abusos de menores.
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