Projeto reduz carga semanal para 40 horas e amplia descanso dos trabalhadores; texto já está no Congresso
Divulgação Uma das mudanças mais sensíveis nas relações de trabalho no país voltou ao centro do debate político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, modelo que ainda faz parte da rotina de milhões de brasileiros.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece a adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso remunerado. A definição dos dias de folga poderá ser feita por meio de negociação coletiva, conforme as particularidades de cada setor.
O texto foi encaminhado com urgência e já está em análise na Câmara dos Deputados, aguardando os próximos passos para começar a tramitar oficialmente.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca oferecer mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal, ampliando o tempo para descanso, lazer e convivência familiar. A avaliação é de que a medida também pode contribuir para ganhos indiretos na produtividade.
Hoje, cerca de 14 milhões de brasileiros trabalham no modelo 6x1. Desse total, aproximadamente 1,4 milhão são trabalhadoras domésticas, um dos grupos mais impactados por jornadas extensas.
A proposta, no entanto, não é consenso. Representantes do setor produtivo alertam para possíveis aumentos de custos e impactos na competitividade das empresas, além de reflexos no mercado de trabalho.
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