Procon de São José intensifica fiscalização e notifica papelarias sobre listas de materiais escolares para 2026

Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de São José dá início à Operação Volta às Aulas 2026, voltada à fiscalização das listas de materiais escolares e à orientação de consumidores. A ação tem caráter educativo e fiscalizatório, com o objetivo de proteger as famílias neste período de maior gasto com educação.

Nesta quinta-feira (22), o órgão começou a notificar todas as papelarias do município, que têm cinco dias para informar os preços dos itens escolares, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. O descumprimento da exigência pode gerar penalidades.

Durante a operação, fiscais visitarão papelarias, livrarias e demais estabelecimentos que vendem materiais como lápis de cor, canetas, borrachas, estojos, cadernos e folhas de sulfite. Serão verificados a correta exibição de preços, validade dos produtos, ausência de informações obrigatórias e prática de preços irregulares.

Segundo o diretor executivo do Procon, Tetê Souza, a fiscalização tem impacto direto no orçamento das famílias. “Este é um período sensível para pais e responsáveis. A operação assegura que os direitos do consumidor sejam respeitados e evita cobranças indevidas”, afirma.

A ação também verifica a conformidade das listas fornecidas pelas escolas, coibindo exigência de itens de uso coletivo, venda casada e indicação obrigatória de marcas específicas, práticas proibidas por lei. O Procon orienta que irregularidades sejam denunciadas ao órgão para que a apuração seja realizada.

Dicas do Procon 

• Reaproveite materiais que sobraram do ano anterior, economizando e contribuindo com o meio ambiente;
• Compre apenas os itens que realmente precisam ser substituídos;
• Estimule a troca de livros didáticos entre alunos, evitando compras desnecessárias;
• Consulte o plano de atividades da série para verificar se os materiais solicitados serão efetivamente utilizados;
• Caso o material solicitado não seja utilizado durante o ano letivo, ele deve ser devolvido, desde que os pais tenham arcado com a despesa;
• A escola não pode exigir marcas específicas de materiais escolares;
• Pesquise preços na internet e em lojas físicas e negocie descontos, especialmente para pagamento à vista;
• Avalie compras coletivas, que podem garantir preços mais vantajosos;
• Verifique se há diferença de preço conforme a forma de pagamento;
• Confira o prazo de validade dos produtos e, no caso de itens importados, se as informações estão em português;
• Exija sempre a nota fiscal para garantir seus direitos.

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