Procon fiscaliza academias de São José e aponta falhas no cumprimento de normas de defesa do consumidor
Operação conjunta com a Fiscalização de Posturas verificou condições dos equipamentos, cumprimento da legislação e documentação dos estabelecimentos
O Procon de São José e a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), por meio da equipe de Fiscalização de Posturas, realizaram na quinta-feira (9) uma operação conjunta de fiscalização em academias de musculação do município. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor e da legislação municipal, além de conferir as condições de funcionamento dos estabelecimentos.
Durante a operação, os fiscais do Procon inspecionaram a manutenção dos equipamentos utilizados pelos alunos e verificaram o cumprimento de exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor. Entre os itens analisados estavam a presença da placa de atendimento prioritário, a divulgação dos preços de produtos e serviços, a emissão de nota fiscal, a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a afixação do telefone e do endereço do Procon Municipal ou Estadual.
Paralelamente, a equipe de Fiscalização de Posturas da Susp conferiu a regularidade dos alvarás de funcionamento das academias. Segundo o município, todas as unidades fiscalizadas apresentaram manutenção adequada dos equipamentos, sem irregularidades relacionadas à segurança dos usuários.
As pendências identificadas durante a operação foram a ausência da placa de atendimento prioritário e a falta da divulgação do telefone e do endereço do Procon Municipal ou Estadual, exigências previstas na legislação. Diante disso, o Procon instaurou procedimentos administrativos para analisar cada caso e adotar as medidas cabíveis.
De acordo com o diretor-executivo do Procon de São José, Maurício Barbosa da Silva, a fiscalização também teve caráter orientativo. Segundo ele, o objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e orientar os estabelecimentos para que estejam em conformidade com a legislação. Ainda conforme o órgão, a maioria das academias apresentou boas condições de funcionamento e manutenção dos equipamentos.
Como registrar denúncias
Consumidores que desejarem denunciar possíveis irregularidades podem entrar em contato com o Procon de São José pelo WhatsApp do robô Sofia, no número (48) 99679-1944, com atendimento 24 horas por dia. Também é possível buscar atendimento presencial na sede do órgão, localizada na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar de São José), de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h20.
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