Decreto assinado nesta terça (6) define o funcionamento das repartições públicas ao longo do ano
SJ Agora/Divulgação A Prefeitura de São José publicou um decreto, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2026. Conforme o decreto, o expediente nas repartições municipais será suspenso durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos definidos para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Entre os feriados nacionais previstos estão Ano Novo, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal. No calendário municipal, também constam o aniversário de São José, celebrado em 19 de março, e o feriado de Corpus Christi.
O decreto prevê ainda pontos facultativos em datas como o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas (até as 13h), as vésperas de Natal e de Ano Novo e o Dia do Servidor Público. Nas unidades da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo referente ao Dia do Professor será observado conforme o calendário escolar.
De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento à população por meio de escalas ou plantões, com atenção especial à área da Saúde. Já as escolas municipais seguirão o calendário letivo previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Educação.
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