Levantamento realizado pelo Grupo PSR reforça a necessidade de políticas públicas eficazes
O Ministério Público de Santa Catarina está intensificando o mapeamento dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado, buscando compreender a realidade desse grupo para orientar ações mais humanas e eficazes. O trabalho é conduzido pelo Grupo PSR (Pessoas em Situação de Rua), formado por 12 promotores que atuam de forma integrada em todo o território catarinense.
Embora o grupo tenha surgido a partir da demanda do litoral, onde o problema é mais visível, o objetivo é que as soluções debatidas atendam a todas as regiões. O levantamento abrange 13 municípios catarinenses que concentram a maior parte dessa população, totalizando mais de 11 mil pessoas registradas até março de 2025. São José (376) está entre esses municípios, acompanhando Florianópolis (3.678), Joinville (963) e Itajaí (783) no número de moradores em situação de rua.
O diagnóstico aponta que os principais fatores que levam à condição de rua são desemprego, problemas familiares e perda da moradia. Além disso, mais de 90% dessas pessoas sabem ler e escrever, o que reforça a necessidade de políticas que vão além da mera assistência emergencial.
O relatório também aponta deficiências nos serviços públicos locais, como a falta de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD III) em grandes cidades, ausência de Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) e estrutura insuficiente nos Consultórios na Rua.
Além disso, há fragilidade na atuação intersetorial, com falta de comitês e ausência do serviço APEC, que promove atendimento humanizado em audiências de custódia, ainda não implementado nas cidades avaliadas.
O grupo PSR também estuda experiências internacionais que integram políticas sociais e abordagens policiais, como a presença de assistentes sociais durante as ações, prática adotada em países como Chile, Alemanha e Estados Unidos, com o objetivo de garantir respeito e dignidade nas intervenções.
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