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TJSC marca nova mediação entre Prefeitura de São José e servidores para discutir descontos da greve

Audiência reunirá município e Sintram para tratar da compensação dos dias parados e dos descontos salariais aplicados após a paralisação de maio

Por Redação São José

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) designou na quinta-feira (9), uma nova audiência de mediação entre a Prefeitura de São José e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José (Sintram/SJ) para tratar da compensação dos dias parados e dos descontos salariais aplicados aos servidores que participaram da greve realizada em maio.

A decisão foi tomada pelo desembargador Diogo Nicolau Pítsica, relator do processo do dissídio coletivo, que encaminhou a demanda ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). As partes deverão ser convocadas para a audiência de mediação nos próximos dias.

A greve dos servidores municipais ocorreu entre os dias 5 e 21 de maio, totalizando 13 dias úteis de paralisação. Após o encerramento do movimento, a Prefeitura realizou descontos nos salários dos servidores que aderiram à greve. A audiência de mediação deverá discutir a possibilidade de compensação dos dias parados e a restituição dos valores descontados.

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Além dos descontos salariais, o município anunciou nas últimas semanas que os professores da rede municipal de ensino que participaram da greve terão que repor os dias letivos não realizados. A medida foi oficializada pela Secretaria Municipal de Educação por meio da Portaria nº 977/2026.

Conforme a portaria, a reposição deverá ocorrer com atendimento direto aos estudantes e registro de frequência dos profissionais da educação e dos alunos. A organização das atividades ficará sob responsabilidade de cada unidade de ensino, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar.

A determinação é contestada por professores que participaram da paralisação. Eles alegam que, além de terem os salários descontados pelos dias de greve, também estão sendo obrigados a repor as aulas. A questão deverá ser discutida durante o processo de mediação entre a prefeitura e o sindicato.

Até o momento, não há data definida para a realização da audiência de mediação no Cejusc.

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