Câmara de São José aprova programa “Aqui não é lixeira” para combater descarte irregular de lixo

A Câmara Municipal de São José aprovou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do vereador Clonny Capistrano (PL), que institui o programa “Aqui Não É Lixeira”. Com a aprovação em plenário, a proposta segue agora para análise e sanção do prefeito.

O objetivo do programa é reduzir o descarte irregular de lixo em vias públicas por meio da instalação de placas educativas nos chamados pontos crônicos de sujeira. As placas deverão trazer a frase “Aqui não é lixeira – Descarte irregular é infração punível com multa”, informações resumidas sobre penalidades previstas na Lei de Limpeza Urbana e um canal telefônico ou site da Prefeitura para denúncias.

Capistrano destaca que o enfrentamento ao descarte irregular depende da participação da comunidade. “Hoje é o desafio do século XXI, é a questão do lixo. Precisamos instituir essas placas e trazer um ambiente educativo. E nós precisamos da população. O programa ‘Aqui Não É Lixeira’ tem como objetivo colocar essas placas nos pontos crônicos de sujeira. Porque a pessoa que vai descartar o lixo irregular e alguém estiver passando e ver que é uma área pública, essa pessoa pode filmar e denunciar”, afirmou.

O texto ainda prevê a possibilidade de criação de um canal específico de denúncias e o mapeamento público dos locais mais afetados, reforçando ações de conscientização ambiental e melhoria da limpeza urbana.

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