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MEIO AMBIENTE

Novas leis em São José limitam uso de descártaveis na administração pública e obrigam compostagem escolar

Iniciativas buscam diminuir lixo em aterros e emissões de gases de efeito estufa

São José, 01/10/2025 10h38 | Atualizada em 01/10/2025 10h43 | Por: Redação
Divulgação

Foram sansionadas na terça-feira (30) pelo prefeito Orvino Coelho, duas leis com foco em sustentabilidade e educação ambiental. As medidas estabelecem a redução gradual de copos e recipientes descartáveis em repartições públicas e tornam obrigatória a implantação de composteiras em todas as escolas da rede municipal.

No caso dos descartáveis, o fornecimento só será permitido em repartições que atendem diretamente ao público. Servidores deverão adotar alternativas como canecas ou eco copos. A meta é reduzir a distribuição em 20% no primeiro ano; 40% no segundo; 60% no terceiro; e 80% a partir do quarto ano. A prefeitura também poderá promover campanhas educativas sobre consumo consciente e os impactos do plástico no meio ambiente.

Já o Programa de Compostagem Escolar prevê a instalação de composteiras em todas as unidades de ensino para transformar resíduos orgânicos em adubo. O material será utilizado na conservação de hortas e jardins das próprias escolas, podendo ainda reforçar hortas comunitárias e projetos de agricultura familiar.

 

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Além de dar destino sustentável ao lixo, a iniciativa tem caráter educativo. A proposta é incentivar hábitos conscientes entre estudantes, reduzir o volume de resíduos enviados a aterros e contribuir para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. As duas leis são de autoria do vereador André Gesser.

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