Cidade tem cerca de 13 mil áreas sem construção e parte delas virou alvo de reclamações por mato alto e descarte irregular
SJ Agora/Divulgação O abandono de terrenos baldios voltou a entrar na mira da fiscalização em São José. Desde o fim de janeiro, 198 proprietários foram notificados para realizar a limpeza de áreas sem manutenção em diferentes bairros do município.
As notificações ocorreram após denúncias da população e levantamento sobre terrenos sem conservação. Em alguns casos, quando os responsáveis não foram localizados, as notificações precisaram ser feitas por edital publicado no Diário Oficial. Também já foram registrados autos de infração.
Dados do cadastro imobiliário apontam que São José possui cerca de 13 mil terrenos baldios. Segundo registros da Ouvidoria, ao menos 10% dessas áreas apresentam algum nível de abandono, situação que frequentemente gera reclamações de moradores por causa de mato alto, lixo acumulado e risco à saúde pública.
Após ser notificado, o proprietário tem 20 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso o prazo não seja cumprido, pode ser aplicada multa de R$ 13 por metro quadrado da área. Se o valor não for pago, o débito pode ser inscrito em dívida ativa e cobrado judicialmente.
Outro problema monitorado na cidade é o descarte irregular de lixo. Até o momento, 39 pontos de despejo clandestino já foram identificados em bairros como Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado.
Quem for flagrado descartando lixo em local proibido pode receber multa de R$ 275,41.
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