Secretaria de Urbanismo notificou mais de 1,1 mil proprietários em 2025 e iniciou novas ações contra áreas sem manutenção
SJ Agora/Divulgação A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) intensificou novas ações de fiscalização em São José para combater o abandono de terrenos baldios. A medida faz parte da campanha “São José em Ordem”, que busca coibir irregularidades urbanas e reduzir riscos à saúde e à segurança da população.
Somente em 2025, a Susp notificou 1.186 proprietários de terrenos sem edificação para a realização da limpeza das áreas. Desses, 44 foram autuados, o que resultou na aplicação de R$ 346.531,64 em multas.
De acordo com o cadastro imobiliário, São José possui cerca de 13 mil terrenos baldios. Dados da Ouvidoria indicam que aproximadamente 10% apresentam algum grau de abandono, cenário que motivou o reforço das fiscalizações. A legislação municipal prevê multa de R$ 13 por metro quadrado para imóveis que não estejam em condições adequadas de conservação.
A Fiscalização de Posturas Municipais, vinculada à Susp, é responsável por apurar situações de terrenos abandonados, descarte irregular de lixo e entulho, além de outras infrações urbanas. Após a notificação, o proprietário tem prazo de 20 dias para regularizar a situação, com possibilidade de solicitar prorrogação.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, afirma que a responsabilidade pela manutenção dos terrenos é dos proprietários e que o abandono gera impactos diretos à coletividade. O não pagamento das multas resulta em inscrição em dívida ativa, passível de cobrança judicial.
Além do impacto visual, terrenos abandonados representam risco à saúde pública, pois costumam se tornar pontos de descarte irregular de resíduos, favorecendo a proliferação de ratos, caramujos e do mosquito transmissor da dengue. Em alguns casos, também acabam sendo utilizados como locais de uso de drogas.
Quando o proprietário não é localizado, a Susp realiza o chamamento por meio de edital publicado no site oficial do município. Persistindo a ausência de manifestação, a demanda é encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, que executa a limpeza de forma provisória para reduzir os riscos à população.
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