Projetos da LOA, LDO e PPA passam pelo Legislativo em semana de sessões extraordinárias
Reprodução A Câmara Municipal de São José aprovou, ao longo desta semana, o orçamento para 2026 e as peças de planejamento que orientam investimentos e prioridades da administração nos próximos quatro anos. As votações ocorreram em meio a uma maratona de sessões extraordinárias convocadas para dar conta do volume de propostas enviadas pelo Executivo. Apenas nos últimos dias, mais de 25 projetos foram protocolados na Casa em regime de urgência.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima para 2026 um orçamento de R$ 1,778 bilhão, somando recursos próprios e vinculados. As áreas de educação, saúde e urbanismo concentram as maiores despesas previstas. Durante a votação, foi incluída emenda destinando R$ 51 milhões à Secretaria de Planejamento para a implantação da Avenida Beira-Mar de Barreiros.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades da gestão para o próximo ano. Já o Plano Plurianual (PPA) estabelece programas e ações para o período de 2026 a 2029, estruturado em três eixos estratégicos definidos pelo Executivo: cidade empreendedora; cidade sustentável e eficiente; e cidade bem cuidada.
Reajuste do IPTU em 2026
A Câmara Municipal de São José deve votar entre esta quinta e sexta-feira, o projeto do Executivo que atualiza o valor venal dos imóveis no município. A proposta, se aprovada, terá impacto direto no cálculo do IPTU a partir de 2026. Segundo o texto enviado pelo Executivo, o reajuste inicial poderá chegar a até 30%. Para os anos seguintes, a previsão é de aumentos anuais escalonados entre 15% e 20%, além da correção pelo IPCA.
A sessão iniciada às 16h de quarta-feira avançou noite adentro e só foi encerrada às 4h da manhã desta quinta. A sessão de hoje está prevista para começar às 13h, dando sequência à análise dos projetos antes do encerramento do calendário Legislativo.
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