Vereador de São José aciona o Ministério Público e denuncia falta de transparência em R$ 50 milhões da COSIP
Cryslan de Moraes aponta ausência de respostas do Executivo sobre como são aplicados os valores arrecadados com a contribuição
O vereador Cryslan de Moraes (NOVO) acionou o Ministério Público de Santa Catarina denunciando a falta de transparência do município em relação à COSIP, contribuição cobrada na conta de energia elétrica para custear a iluminação pública.
De acordo com o parlamentar, a medida foi tomada após o envio de pedidos formais de acesso à informação com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos. Mesmo após o protocolo e um reforço posterior, não teria havido retorno por parte do Executivo.
A COSIP é destinada a financiar serviços como manutenção, ampliação e operação da iluminação pública. Segundo Cryslan, o volume arrecadado chama atenção: apenas em 2025, os valores já ultrapassam R$ 50 milhões no município.
O vereador afirma que a ausência de respostas compromete o direito da população de acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado. Ele destaca que a denúncia busca garantir mais transparência e acesso às informações.
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