Proposta é de autoria dos parlamentares Adair Tessari (Republicanos) e Cryslan de Moraes (NOVO)
Divulgação Os vereadores Adair Tessari (Republicanos) e Cryslan de Moraes (NOVO) protocolaram um projeto de lei que proíbe a destinação de recursos públicos a eventos que promovam atos de intolerância religiosa em São José. A iniciativa reforça a defesa da liberdade de crença e busca impedir que dinheiro dos cofres municipais seja utilizado para custear atividades que representem desrespeito à fé de qualquer cidadão.
De acordo com os parlamentares, a medida segue a mesma linha de outro projeto já apresentado na Câmara, que barra o uso de verbas públicas em eventos que façam apologia ao crime organizado. A intenção, segundo eles, é estabelecer regras claras para garantir que os impostos pagos pela população sejam aplicados em políticas de interesse coletivo, e não em ações que possam estimular a violência ou a discriminação.
“Todos têm o direito de se manifestar, mas intolerância religiosa é crime previsto na Constituição Federal. Não vamos tolerar que esse desrespeito seja financiado com recursos públicos”, afirmaram os autores. Para Tessari e Moraes, o respeito precisa ser praticado por todos, não apenas exigido, e o poder público deve dar o exemplo nesse compromisso.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores e, posteriormente, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, a norma poderá fortalecer a proteção à diversidade religiosa em São José.
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