Vereadores de São José aprovam moção que pede redução do ICMS sobre combustíveis em SC

Os vereadores da Câmara Municipal de São José aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), uma moção de apelo que solicita ao Governo de Santa Catarina a redução do ICMS sobre os combustíveis, com ênfase no óleo diesel.

A proposta, apresentada pelo vereador Cleber Fabiano Goulart (Binho), argumenta que o diesel tem peso direto nos custos do transporte de cargas e passageiros, além de impactar atividades como agricultura e indústria. Com isso, o aumento do combustível tende a ser repassado ao consumidor final, pressionando os preços.

O texto também cita fatores externos, como tensões no Oriente Médio, que influenciam o mercado internacional de petróleo e contribuem para a volatilidade dos preços. No cenário nacional, a carga tributária sobre combustíveis é apontada como um dos elementos que mantêm os valores elevados.

Na avaliação dos vereadores, uma eventual redução do ICMS pode diminuir custos logísticos e refletir no preço de produtos e serviços. O documento também menciona efeitos sobre categorias como caminhoneiros, produtores rurais e empresas que dependem do transporte.

A moção não tem efeito prático imediato, mas funciona como posicionamento político e será encaminhada ao governador Jorginho Mello, a quem cabe a decisão sobre eventuais mudanças na tributação estadual.

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