Ação conjunta intensifica fiscalização em combustíveis e alcança estabelecimentos na cidade
Divulgação A operação Aequus, voltada ao combate de abusos no preço dos combustíveis, foi realizada em todas as regiões de Santa Catarina e incluiu postos localizados em São José. A força-tarefa é coordenada pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Procon SC.
Até esta sexta-feira (27), 102 postos foram fiscalizados em diferentes cidades do estado. Desse total, 38 estabelecimentos acabaram autuados por suspeita de prática de preços abusivos e terão que apresentar justificativas formais aos órgãos de defesa do consumidor.
A análise envolve a conferência de documentos fiscais, como notas de compra e venda, além da avaliação das margens de lucro praticadas, com o objetivo de identificar possíveis aumentos injustificados nos valores cobrados.
Ao todo, 65 fiscais atuam na força-tarefa, que ocorre de forma integrada em diversas regiões catarinenses. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os estabelecimentos podem sofrer sanções, incluindo aplicação de multas.
Além da fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal também atua na segurança das equipes e no combate ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Em situações de flagrante, como adulteração, os responsáveis podem ser encaminhados à delegacia. A operação terá continuidade nos próximos dias, com ampliação das ações em outras cidades e reforço da Polícia Civil de Santa Catarina.
O objetivo é garantir que o consumidor não seja prejudicado. O Código de Defesa do Consumidor prevê punições para aumentos sem justificativa, assegurando equilíbrio nas relações de consumo.
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