Fiscalização da PRF na BR-101, em Joinville, apreendeu medicamentos importados sem registro e mais de 100 frascos de perfumes sem nota fiscal
Divulgação/SJ Agora Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou três homens transportando uma carga irregular de medicamentos e produtos importados na terça-feira (27), na BR-101, em Joinville, no Norte de Santa Catarina.
O grupo, formado por moradores de São José e Florianópolis, ocupava um utilitário de luxo abordado durante uma ação de rotina. Durante a vistoria, os policiais encontraram 44 ampolas de Tirzepatida, substância utilizada para emagrecimento, além de frascos de Minoxidil, indicado para o tratamento de calvície, e um creme à base de canabidiol.
Além dos medicamentos, a equipe apreendeu 106 frascos de perfumes importados sem nota fiscal e alguns aparelhos eletrônicos. Os produtos estavam espalhados pelo banco traseiro e pelo porta-malas do veículo.
De acordo com a PRF, os envolvidos relataram que parte da mercadoria seria destinada ao uso próprio e o restante seria revendida na região da Grande Florianópolis. Diante da irregularidade, os três homens foram encaminhados à Polícia Federal em Joinville.
Eles devem responder pelo crime de descaminho, caracterizado pela entrada de mercadorias no país sem o recolhimento de impostos, além de crimes contra a saúde pública, em razão da importação irregular de medicamentos.
Conforme o Código Penal Brasileiro, a falsificação, alteração ou comercialização de produtos destinados a fins medicinais sem registro nos órgãos de vigilância sanitária configura crime grave, com penas que podem chegar a até 15 anos de reclusão. As mercadorias e os eletrônicos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para os procedimentos administrativos cabíveis.
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