Justiça decreta prisão preventiva de padrasto que agrediu criança em Palhoça; vítima morava com a mãe em São José
Menino de 1 ano e 6 meses foi entregue aos cuidados da avó materna; caso também poderá ser investigado como tortura
A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do homem filmado agredindo uma criança de 1 ano e 6 meses dentro de um carro, em Palhoça. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (1º), após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O homem, que é padrasto da vítima, foi preso pela Polícia Militar na terça-feira (30), depois que testemunhas flagraram as agressões e acionaram a polícia. Imagens registradas por populares mostram o momento em que o homem atinge a criança diversas vezes na cabeça com um telefone celular. Em seguida, ele chega a levantar o menino puxando-o pelos cabelos. O vídeo repercutiu nas redes sociais e causou indignação.
Veja:
https://www.instagram.com/reel/DaSbZ4NNRjI/?igsh=aDExbzZxdXpjM3lq
Após a prisão, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia e autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos. Durante a audiência de custódia, a 15ª Promotoria de Justiça de São José solicitou a conversão da prisão em flagrante em preventiva, pedido acolhido pela Vara Regional de Garantias de São José.
No decorrer das investigações, a mãe da criança alterou a versão apresentada inicialmente e admitiu que o menino não possuía as lesões no rosto antes de sair de casa com o companheiro. A criança e a mãe, que moram em São José, foram encaminhadas ao Conselho Tutelar.
Segundo o Ministério Público, o caso será encaminhado à 10ª Promotoria de Justiça de Palhoça, responsável pelos crimes contra crianças, para dar continuidade às investigações. Uma cópia do processo também será enviada à 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça, que atua na área da infância e juventude, para avaliar as medidas de proteção à vítima.
A criança foi entregue aos cuidados da avó materna, que mora em Imbituba. O MPSC informou ainda que, diante das circunstâncias apuradas até o momento, os fatos também poderão ser enquadrados como crime de tortura. Essa possibilidade será analisada durante o andamento da investigação, que tramita em segredo de justiça.
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