Segundo o Ministério Público, mulher negociava encontros da adolescente com homens e exigia dinheiro para sustentar vício em drogas e álcool
Divulgação/ilustração Por aproximadamente dois anos, uma mãe submeteu a própria filha, então com menos de 14 anos, a relações sexuais com terceiros, negociando encontros e exigindo contrapartidas financeiras para sustentar o vício em drogas e álcool. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, denunciou a mulher e obteve a condenação a 23 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre 2021 e 2023 em São José, praticados por indivíduos ainda não identificados, especialmente dois homens, embora a vítima tenha relatado um total aproximado de 15 agressores. A investigação revelou que a mãe reiteradamente aproximava a filha desses indivíduos e a obrigava, ou consentia, que atos sexuais fossem praticados, inclusive dentro da própria residência, plenamente ciente da vulnerabilidade etária da vítima.
A Justiça concluiu que as provas reunidas demonstram de forma segura que a acusada concorreu diretamente para que terceiros praticassem atos libidinosos e sexuais contra a filha menor, utilizando-se da ascendência materna para obter a exploração econômica da adolescente.
A sentença foi proferida na quarta-feira (11). Quanto ao concurso de crimes, as provas evidenciaram um padrão continuado de exploração sexual imposto pela acusada, inserido em um mesmo contexto de abuso, motivado pelos mesmos interesses ilícitos, sobretudo a obtenção de dinheiro ou substâncias psicoativas, e praticado nas mesmas circunstâncias de tempo, modo e finalidade.
A mulher teve a prisão preventiva decretada ainda durante o oferecimento da denúncia e segue foragida. O Juízo manteve a prisão. O Promotor de Justiça titular da 1ª PJ de São José, Alexandre Carrinho Muniz, afirmou que recorrerá da sentença para ampliar a pena e para que a Justiça fixe uma indenização por danos morais em favor da vítima.
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