Mais de 4 mil presidiários cumprem pena com trabalho comunitário em Santa Catarina

Mais de 4,3 mil pessoas estão atualmente cumprindo penas alternativas em Santa Catarina, realizando trabalho comunitário em vez de cumprir pena dentro do sistema prisional. A prática é acompanhada pelas Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), que atuam em 11 municípios do estado, incluindo São José.

Na prática, os apenados são encaminhados para atividades em escolas, entidades assistenciais, associações comunitárias e prefeituras, onde realizam serviços como limpeza, manutenção, pintura e pequenos reparos. As cargas horárias variam entre 200 e 400 horas, conforme determinação judicial.

O acompanhamento é feito por equipes técnicas formadas por psicólogos, assistentes sociais e policiais penais, que monitoram o cumprimento das penas e avaliam o perfil de cada condenado antes do encaminhamento às atividades.

Segundo a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, o modelo busca unir responsabilização e impacto social. “As Centrais garantem o cumprimento das decisões judiciais de forma responsável e eficiente, ao mesmo tempo em que contribuem para a redução do encarceramento e para a melhoria de espaços e serviços que atendem diretamente a população”, afirmou.

O sistema funciona por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, responsáveis pela estrutura, fiscalização e gestão das unidades. A proposta é reduzir a superlotação nos presídios e ampliar os benefícios diretos à comunidade.

Fique por dentro de tudo que acontece em São José. Participe do nosso grupo de WhatsApp aqui.