Mais de mil fiscalizações foram realizadas e 80 demolições registradas nos últimos quatro meses
O município de São José divulgou, nesta segunda-feira (9), o balanço de uma força-tarefa contra a ocupação irregular de áreas públicas e de preservação ambiental. A operação, coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Secretaria de Infraestrutura e da Guarda Municipal, resultou em mais de mil fiscalizações e 80 demolições de estruturas ilegais, como barracos improvisados e construções em áreas de risco.
Nesta manhã, uma ação foi realizada no bairro Sertão do Maruim, região limite com Palhoça. No local, as equipes da Fiscalização de Áreas Verdes identificaram a ocupação de uma Área de Preservação Permanente (APP) nas proximidades do Aeropark Pedra Branca. Foram encontradas 16 pessoas em situação de rua e diversas estruturas precárias, feitas com madeira e lona. Todo o material foi recolhido e encaminhado para descarte adequado.
Durante a operação, também foram apreendidos itens com potencial de uso em delitos, como facas, ferramentas e outros materiais de risco. Segundo o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, as ações têm sido fundamentais para inibir novas ocupações e combater crimes ambientais.
“Esse é um trabalho contínuo, com resultados visíveis. As ações diárias de fiscalização estão surtindo efeito, e temos observadouma diminuição nas ocupações irregulares. Estamos atentos, principalmente em áreas de risco ambiental e urbano", destacou o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli.
Atualmente, 15 pontos críticos seguem sob monitoramento constante pelas equipes da Prefeitura. Todas as ações seguem os critérios da legislação urbanística e ambiental, além de recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O município atua com base na prerrogativa constitucional do poder de polícia administrativa.
Além da repressão às ocupações, o governo municipal também reforça a existência de uma rede de apoio à população em situação de rua. A Secretaria de Assistência Social realiza atendimentos por meio de equipes multidisciplinares, com médicos, psicólogos e assistentes sociais de segunda a sábado, oferecendo acolhimento, orientação e reinserção. Em casos extremos, como risco de morte ou uso abusivo de entorpecentes, há possibilidade de internação involuntária, mediante laudo médico.
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