Esquema envolvia falsificação de selos sanitários e venda irregular dos produtos
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Miraculum Piscis, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação de selos de inspeção sanitária e na comercialização ilegal de pescados. A ação ocorre em sete estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, onde houve cumprimento de mandado em São José.
No total, são 44 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de 21 municípios, espalhados pelos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Bahia.
De acordo com a investigação, o grupo falsificava selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e utilizava notas fiscais falsas para comercializar pescados de forma irregular. A operação é resultado de uma ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério da Agricultura (MAPA), o IBAMA e a Receita Estadual de Santa Catarina (SEFAZ).
As fraudes envolvem desde a adição de água para aumentar o peso dos produtos até a troca de espécies, uso de peixes proibidos, comercialização em períodos de defeso e venda sem autorização sanitária. Além dos riscos à saúde e ao meio ambiente, o prejuízo estimado aos cofres públicos chega a valores milionários.
Os investigados poderão responder por associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, adulteração de alimentos, crimes ambientais, crimes contra a ordem tributária e contrabando.
Em Santa Catarina, os mandados foram cumpridos em Penha, Itajaí, Navegantes, Barra Velha, Balneário Piçarras, Itapema, Gaspar e São José.
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