Proposta do deputado Alex Brasil foi aprovada por unanimidade e foca em mulheres com medida protetiva
Divulgação Mulheres com medida protetiva em Santa Catarina poderão passar a contar com um novo reforço na própria segurança. O projeto de lei de autoria do deputado Alex Brasil (PL) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e prevê a distribuição gratuita de spray de pimenta para vítimas de violência.
A proposta estabelece que o benefício será destinado a mulheres que já possuem medida protetiva concedida pela Justiça, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social. Além da entrega do equipamento, o projeto também prevê orientação e capacitação para o uso correto do spray, em parceria com órgãos de segurança pública.
A iniciativa surgiu após um caso que gerou forte comoção no estado, reforçando a necessidade de medidas mais efetivas de proteção. O objetivo é ampliar a autonomia das vítimas e oferecer uma alternativa imediata de defesa pessoal em situações de risco.
Com a aprovação unânime, o projeto avança agora para as etapas finais antes de virar lei. A expectativa é que a medida se torne uma política pública permanente, fortalecendo o combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.
Fique por dentro de tudo que acontece em São José. Participe do nosso grupo de WhatsApp aqui.
