Medida assinada pelo governador Jorginho Mello prevê mobilização preventiva, reforço na Defesa Civil e resposta rápida em caso de eventos extremos
SJ Agora/Divulgação O Governo de Santa Catarina oficializou na tarde desta segunda-feira (18) um decreto de alerta climático em todo o território catarinense diante da possibilidade de impactos provocados pelo fenômeno El Niño nos próximos meses. A medida preventiva foi assinada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário estadual da Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, durante evento realizado em Florianópolis.
Segundo a Defesa Civil estadual, existe cerca de 80% de probabilidade de formação do El Niño entre julho e agosto deste ano. O fenômeno costuma provocar aumento significativo no volume de chuvas na Região Sul, elevando o risco de enchentes, deslizamentos e alagamentos em diversas cidades catarinenses.
O que muda com o decreto
De acordo com o governo estadual, o alerta climático não significa estado de emergência nem calamidade pública. O principal objetivo é permitir que o Estado atue de forma antecipada, agilizando ações de prevenção, planejamento e resposta antes da ocorrência de desastres naturais.
Entre as medidas previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, reforço no monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico e o pré-posicionamento de equipes e equipamentos em áreas consideradas mais vulneráveis.
O decreto também permite ao Estado antecipar compras de materiais emergenciais e organizar estoques de assistência humanitária para atendimento rápido à população em caso de necessidade.
Critérios para situação de emergência
O documento estabelece ainda critérios objetivos que poderão acelerar futuras decretações automáticas de situação de emergência. Entre os chamados “gatilhos” estão chuvas acima de 80 milímetros em 24 horas, emissão de alertas laranja ou vermelho pela Defesa Civil, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e registro de famílias desabrigadas.
Caso qualquer um desses cenários seja confirmado oficialmente pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, o governo poderá reconhecer situação de emergência em até 24 horas.
Investimento em tecnologia e monitoramento
Paralelamente ao decreto, Santa Catarina também ampliou os investimentos em tecnologia para monitoramento climático. Com aporte de R$ 17 milhões, o estado fortaleceu a rede de radares meteorológicos e passou a contar com previsões mais precisas e emissão mais rápida de alertas para a população.
Atualmente, os radares estão instalados nos municípios de Lontras, Chapecó, Araranguá e Joinville. Um novo radar para ampliar a cobertura da Grande Florianópolis também está previsto para Angelina, com processo de licitação esperado ainda neste ano.
Papel dos municípios
As prefeituras catarinenses também terão participação direta nas medidas preventivas. O governo estadual determinou que os municípios reforcem a limpeza de drenagens, fiscalização de áreas de risco, atualização de planos de contingência e monitoramento de comunidades vulneráveis.
A vigência inicial do decreto será de 180 dias, podendo ser prorrogada caso as condições climáticas continuem oferecendo riscos à população catarinense.
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