Medida prevê palestras, orientações e ações para coibir o uso e a venda de dispositivos eletrônicos para fumar
Divulgação/SJ Agora Escolas públicas e privadas de São José passam a seguir regras específicas para combater o uso de cigarros eletrônicos. A nova lei define os dispositivos como e-cigarros, vaporizadores, Heat, Heatstick, produtos híbridos e seus acessórios, e busca conscientizar estudantes sobre os riscos à saúde causados pelo consumo desses produtos.
Professores e equipes pedagógicas deverão participar de orientações e ações educativas para abordar o tema com os alunos, mostrando os impactos negativos do uso de DEF e incentivando hábitos saudáveis.
A legislação também proíbe o uso e a venda desses dispositivos nas dependências escolares, incluindo eventos e atividades extracurriculares, e estabelece mecanismos para coibir práticas irregulares relacionadas aos equipamentos.
Para ampliar o alcance das campanhas, a lei permite parcerias entre órgãos públicos, instituições privadas e organizações não governamentais. A medida já está em vigor e poderá ser regulamentada pelo Executivo Municipal para detalhar a aplicação das ações.
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