Operação Pirata apreende mais de 10 mil itens falsificados e aponta reincidência no funcionamento irregular da loja em Campinas
SJ Agora/Divulgação A Operação Pirata voltou a interditar, pela segunda vez em pouco mais de dez dias, um outlet de artigos esportivos na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas. A fiscalização aconteceu nesta quinta-feira (18) e apreendeu mais de 10 mil peças entre tênis, camisetas, bonés e bermudas com suspeita de falsificação. Na primeira ação, realizada dias antes, cerca de cinco mil pares e roupas esportivas já haviam sido recolhidos.
Mesmo tendo sido interditado recentemente pela fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) por funcionar sem alvará, o estabelecimento reabriu de forma irregular. Por isso, o Procon de São José retornou ao local em operação conjunta com a Guarda Municipal e representantes de marcas oficiais para retirar novamente os produtos piratas e fechar o comércio.
De acordo com o diretor executivo do Procon municipal, Tetê Souza, a reincidência agrava a situação do responsável. “Eles não podiam abrir a loja. Já tinham sido interditados pela Susp e, mesmo assim, voltaram a operar sem qualquer documento. Estamos novamente aqui para interditar o estabelecimento e retirar produtos piratas das ruas de São José, que não pagam imposto e prejudicam os contribuintes”, afirmou.
Segundo Tetê, será aberto mais um processo administrativo. O proprietário terá 20 dias para apresentar defesa, mas esta já é a terceira autuação do Procon pelo mesmo motivo, reforçando a gravidade do caso.
Todo o material apreendido foi levado para um galpão do Procon, onde ficará armazenado pelo prazo legal de 20 dias. Caso a procedência das mercadorias não seja comprovada nesse período, os itens poderão ser destinados à doação. A previsão é que, em janeiro, os tênis sejam distribuídos a crianças da rede municipal de ensino.
No momento da ação, havia cerca de cinco funcionários no interior da loja, entre vendedores e gerente. Conforme orientação da fiscalização, o responsável deverá procurar a Prefeitura, formalizar o pedido de regularização e apresentar a documentação exigida. Somente após comprovar a procedência dos produtos e cumprir as exigências legais o comércio poderá voltar a funcionar.
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