Gestor afirma que salários seguem em dia e que a medida visa preservar o equilíbrio fiscal e garantir investimentos
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD), se manifestou publicamente pela primeira vez, nesta sexta-feira (27), após a repercussão do decreto publicado na semana passada, que estabelece uma série de medidas de contenção de gastos no município. A reportagem foi divulgada em primeira mão pelo São José Agora.
O decreto, que entrou em vigor no dia 20 de junho, impõe restrições para o exercício de 2025 e determina, entre outras ações, a suspensão de novas contratações de pessoal, a revisão de benefícios concedidos a servidores, e o controle rigoroso sobre despesas administrativas. A justificativa do município é a necessidade de manter a saúde financeira da Prefeitura diante de um cenário econômico desafiador e de garantir recursos para investimentos estratégicos já planejados.
Entre os pontos estabelecidos no decreto, estão a proibição de concessão de novos auxílios ou gratificações que não estejam previstas em lei; a suspensão de criação de cargos; o congelamento de nomeações, exceto para áreas essenciais como saúde, educação e assistência social; além da limitação de gastos com contratos terceirizados e serviços de apoio.
Outro ponto importante é a determinação para que todas as secretarias adequem seus orçamentos às novas diretrizes, com prioridade para investimentos em infraestrutura urbana e obras consideradas estruturantes, como a nova Beira-Mar de Barreiros. O decreto também condiciona o uso de financiamentos aprovados à execução exclusiva de projetos que já estejam em fase avançada de planejamento ou licitação.
Manifestação do prefeito
Após dias de críticas e especulações nos bastidores políticos, o prefeito Orvino publicou um vídeo em suas redes sociais esclarecendo os motivos da medida. Ele enfatizou que a Prefeitura segue com as contas equilibradas e que os salários dos servidores seguem em dia, inclusive com o pagamento de junho realizado cinco dias antes do prazo legal.
“Hoje, pagamos o salário de todos os servidores cinco dias antes do vencimento. O décimo terceiro, que é pago no final do ano, também já está reservado. Nesses quatro anos e meio de gestão, eu nunca atrasei salários. E esse é o resultado da responsabilidade que eu tenho com o dinheiro público”, afirmou.
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