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MEIO AMBIENTE

Programa Horta Solidária Urbana ganha nova lei, amplia regras e abre caminho para mais hortas comunitárias em São José

Projeto garante expansão das áreas de cultivo, incentiva compostagem nas escolas e fortalece ações ambientais nos bairros

São José, 12/12/2025 10h00 | Atualizada em 12/12/2025 10h13 | Por: Divulgação
Divulgação/SJ Agora

São José passa a contar oficialmente com o Programa Horta Solidária Urbana, que amplia e organiza as hortas comunitárias já existentes em diferentes bairros da cidade. Hoje, são cinco espaços em funcionamento no Ipiranga, Potecas, Loteamento Lisboa (Forquilhas), Morar Bem (Serraria) e Areias, onde moradores cultivam alimentos, fortalecem a convivência e promovem ações ambientais.

A nova lei (nº 6.535), publicada na quinta-feira (11) garante que o programa tenha regras permanentes e possa chegar a outras regiões. A ideia é transformar áreas públicas ociosas em locais produtivos, usados para o cultivo de hortaliças, frutas, flores, plantas medicinais e outros plantios, sempre com foco em segurança alimentar e cuidado com o meio ambiente.

O texto também incentiva a compostagem, incluindo a prática dentro das escolas municipais. Com isso, além de reduzir o lixo enviado aos aterros, estudantes passam a ter contato direto com ações de educação ambiental, fortalecendo o protagonismo dos jovens nas iniciativas sustentáveis da cidade.

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A Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá oferecer apoio técnico, logístico e educacional, enquanto associações de moradores, entidades e grupos organizados poderão assumir a gestão dos espaços. O financiamento poderá vir de diversas fontes, como orçamento municipal, parcerias privadas, repasses estaduais e federais, emendas parlamentares, medidas compensatórias e doações.

A lei também cria o Selo Verde, um reconhecimento para empresas, instituições e grupos comunitários que contribuírem com o programa — seja com apoio financeiro, doação de insumos ou ações de educação ambiental.

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