Projeto é de autoria do deputado Camilo Martins e institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, voltado ao suporte psicológico, social e formativo
Divulgação/SJ Agora A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 036/2025, apresentado pelo deputado Camilo Martins (PODEMOS), que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida, uma nova política pública voltada ao acolhimento e ao suporte de mães atípicas, mulheres que dedicam suas rotinas ao cuidado de crianças com TDAH, neurodivergências, síndromes, transtornos do desenvolvimento ou deficiência.
O texto aprovado reconhece oficialmente o papel dessas mães e cuidadoras como responsáveis primárias por crianças que demandam atenção constante e especializada. A legislação também amplia o conceito de mãe atípica, incluindo tutoras, curadoras e outras responsáveis que vivem uma maternidade fora do padrão típico e, muitas vezes, abrem mão de suas vidas profissionais para garantir o bem-estar dos filhos.
O programa estabelece diretrizes para oferecer apoio psicológico, emocional, social e formativo. Entre as ações previstas estão atendimento psicológico e psicossocial; orientação contínua sobre terapias e cuidados específicos; suporte no pós-parto para famílias de crianças com condições sensíveis; articulação entre as áreas de saúde, educação, assistência social e justiça; além do mapeamento do perfil das famílias para orientar futuras políticas públicas.
Para o deputado, a aprovação representa um avanço no reconhecimento de uma realidade que costuma ser invisibilizada. “Muitas mães atípicas vivem jornadas exaustivas e silenciosas, sem descanso ou orientação adequada. Com este projeto, o Estado passa a enxergar, acolher e cuidar de quem cuida. Isso é justiça social”, afirmou.
O PL segue agora para sanção do Executivo. Após a implementação, Santa Catarina se torna um dos estados pioneiros na criação de uma política estruturada de apoio às mães e cuidadoras de crianças com TDAH, neurodivergências e deficiência.
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