Ação conjunta do Procon, fiscalização da Prefeitura e Guarda Municipal recolheu mercadorias e pode doá-las se não houver regularização
Divulgação/SJ Agora Uma operação conjunta do Procon de São José, da fiscalização do Código de Posturas da Prefeitura e da Guarda Municipal interditou um outlet de artigos esportivos na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Campinas, na tarde desta quarta-feira (10). O estabelecimento funcionava sem alvará e documentação obrigatória.
Diversos produtos, como tênis, camisetas, bonés e bermudas, foram recolhidos e levados ao depósito do Procon. O material ficará disponível por 20 dias para que o proprietário comprove a procedência e regularidade. Caso não haja manifestação, os itens serão doados a uma instituição de caridade ainda a ser definida, informou o diretor executivo do Procon, Tetê Souza.
O estabelecimento havia sido notificado há cerca de 20 dias para se regularizar, sem que medidas fossem tomadas. O Procon também recebeu alerta de um escritório de advocacia sobre possível venda de produtos falsificados.
Segundo Adriano Féliz da Cunha, coordenador da fiscalização do Código de Posturas, a interdição foi necessária após esgotadas todas as tentativas de regularização administrativa. Cerca de cinco funcionários estavam no local no momento da ação. A reabertura depende da comprovação da documentação e procedência das mercadorias apreendidas.