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EDUCAÇÃO

Acompanhamento de responsáveis de crianças atípicas na sala de aula passa a ser garantido por lei em São José

Lei de autoria do vereador Clonny Capistrano (PL) já está em vigor e permite a presença de pais ou responsáveis durante o período de adaptação escolar

São José, 11/02/2026 12h13 | Atualizada em 11/02/2026 20h13 | Por: Redação
Divulgação/Redes sociais

Já está valendo em São José a Lei nº 6496/2025, de autoria do vereador Clonny Capistrano (PL), que permite que pais ou responsáveis acompanhem crianças atípicas até a sala de aula antes do início das atividades escolares. A medida contempla estudantes com condições do neurodesenvolvimento que podem exigir suporte diferenciado, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, deficiência intelectual e outros transtornos do desenvolvimento.

O acompanhamento será autorizado principalmente durante o período de adaptação, fase considerada essencial para a construção de segurança emocional, criação de vínculo com o ambiente escolar e permanência na rotina educacional.

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A legislação tem como objetivo reduzir a ansiedade, facilitar a adaptação e garantir um ambiente mais acolhedor para estudantes que necessitam de suporte adicional no processo de inclusão.

Segundo o autor, a lei representa um avanço importante para a inclusão nas escolas do município, reforçando o papel da família no desenvolvimento dos alunos e o compromisso com uma educação mais humana, acessível e preparada para diferentes necessidades.

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